Prof.ª Dr.ª Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2001), pós-graduação lato-sensu (especialização - presencial) em Direito pela Escola Paulista da Magistratura (2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2010) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada no Escritório Laura Figueiredo Advogados & Consultores especializada nas Áreas de Direito Civil e Imobiliário (até janeiro de 2020). É membro Efetivo do Cadastro Basis do MEC/INEP, como avaliadora de Instituições de Ensino Superior do Brasil. Professora Efetiva Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe, lotada no Departamento de Direito. Professora da Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Atuou como professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE) (2008 a 2020). Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e membro do Núcleo Docente Estruturante da FANESE (2011/2020). Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Membro Associado e Avaliadora do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação). Membro do Conselho Editorial da Revista Diké da UFS. Membro do Conselho Editorial da Revista da UFMG / Direito. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da UNI7. Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Pesquisa da Universidade Tiradentes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Teoria das Obrigações, Direito Contratual, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil, Direitos Reais e Sucessórios e Direito da Seguridade Social. Tem a tese de doutorado com o tema voltado à área de Direito Privado e de Direito Social: A responsabilidade civil do empregador diante dos riscos sociais que afetam a saúde e a integridade física do empregado.
LINHA DE PESQUISA: Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus Reflexos nas Relações sociais e empresariais
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ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4465-6234
Graduado (Bacharelado em Direito) pela Universidade Federal de Sergipe (1983.2); Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1999) e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2014). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes (graduação). Professor permanente do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT e Professor colaborador do Mestrado em Constitucionalização do Direito da UFS. Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade. Autor dos livros: Mandado de Injunção - um instrumento de efetividade da Constituição (Atlas); Direito Constitucional (Revista dos Tribunais) e A Fraternidade como categoria jurídica: Fundamentos e Alcance - Expressão do Constitucionalismo Fraternal (Appris). Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas - ASLJ.
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ORCID:
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professora associada da Universidade Federal de Sergipe (UFS), lecionando na graduação e no Programa de Pós-graduação - Mestrado em Direito. Professora da Escola da Magistratura de Sergipe. Ex-coordenadora regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Sergipe e atual coordenadora-adjunta. Membro da Comissão Executiva e de Articulação Institucional para difusão da Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe, indicada pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, que firmou o Protocolo de Cooperação Interinstitucional com o Tribunal de Justiça de Sergipe e outros diversos órgãos e instituições, desde 11 de maio de 2015. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Justiça Restaurativa e resolução consensual de conflitos; teoria do crime; direito penal e problemas da contemporaneidade; globalização e direito penal; direito penal e relações de gênero.
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ORCID:
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, especialista em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Direito e Relações Internacionais também pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é professora do Departamento de Relações Internacionais (DRI) da Universidade Federal de Sergipe e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da mesma instituição. É membro da diretoria do ramo brasileiro da International Law Association (ILA). Tem experiência na área de Direito e Relações Internacionais, com ênfase em Direito Internacional e Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional público, direito internacional privado, direitos humanos, direito do trabalho, direito da integração, trabalhador estrangeiro e relações internacionais.
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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1997), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2004) ,doutorado em Direito Publico pela Universidade Federal da Bahia (2008) e Pós Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. . Atualmente é Professora do Mestrado em Direito da Universidade Tiradentes e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe e Professora Pesquisadora da Fanese.. Juiza do Trabalho Titular da 4 Vara do Trabalho de Aracaju. Conselheira do Conselho Nacional de Justica. É titular da cadeira n. 3 da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e da Cadeira 67 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
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ORCID:
Henrique Ribeiro Cardoso é Promotor de Justiça em Sergipe desde agosto de 1997, titular da Primeira Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju desde 2002. Também foi Advogado e Defensor Público na Bahia, tendo sido ainda nomeado, mediante aprovação em concurso público, para o cargo de Procurador da Fazenda do Estado da Bahia. No campo acadêmico, é Doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio), com Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC - Universidade de Coimbra) e Pós-doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PPGCJ/UFPB); Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio); Especialista em Direito Constitucional Processual (FAPESE/UFS); Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/Bahia); Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (Mestrado/PRODIR/UFS); Professor de Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (Doutorado/Mestrado/PPGD/UNIT); Professor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE); Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ/SE) e Líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas.
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É doutora em Direito Constitucional, pela PUC/SP ( 2003) ,mestrado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996),especialização em Direito Civil pela FGV/RJ, e é graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1988) . Atualmente é professora associada de direito constitucional e de Direito Urbanístico do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe. É professora do Mestrado em Direito da UFS, assim como do mestrado profissional em Administração Pública - Rede Profiap. Tem experiência na área de Direito do Estado, com ênfase em Direitos Fundamentais atuando principalmente nos seguintes temas: Direito constitucional;direito administrativo, urbanístico e tributário. Tem também atuação na área de orçamento público. Já coordenou projetos de pesquisa na área de direito público e atualmente é líder de um grupo de pesquisa na área de direito e epistemologia, com ênfase na construção de uma epistemologia que tenha como núcleo o direito à cidade como um direito humano. Já atuou como membro eleita da CPPD, assim como da CPA -setorial da UFS. Atuou como assessora no gabinete da Secretaria de Educação do Estado de Sergipe, assim como na assessoria do gabinete do Secretário da Comunicação Social do Município de Aracaju/Se, construindo larga experiência prática na dinâmica da Administração Pública. Ministra palestras em cursos de capacitação para servidores públicos e tem continuamente participado de bancas de mestrado. Atua como palestrante em cursos no Estado de São Paulo e no Nordeste, assim como em Congressos , Simpósios etc. Tem livros e artigos publicados na área de direitos humanos e suas repercussões na ordem jurídica nacional. Atualmente é coordenadora do Mestrado em Administração Pública /UFS, Rede Profiap.
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Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também se graduou. Diplomada no Terceiro Ciclo pelo Programa de Doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal e da Criminologia da Universidade Pablo Olavide (UPO) em Sevilha/ Espanha. Atualmente é professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da Universidade Federal de Sergipe e membro da Câmara de Assessoramento de Ciências Sociais Aplicadas da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC/SE)- período 2018-2020 . É membro titular no Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (CONEPE) da Universidade Federal de Sergipe. Membro do Centro Iberoamericano de Derechos del Niño ( CIDENI). Foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) Atuou como pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Foi Diretora Executiva do Escritório brasileiro do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) Atua como Consultora do UNICEF (Fundo das Nações Unidas pela Infância) em matéria de justiça da infância e juventude.Tem publicações e experiência acadêmica nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Direitos de Vulneráveis e Direito Penal e Criminologia É autora das obras " O Direito Penal Juvenil", 2006 , Editora Revista dos Tribunais, "Direito Penal de Adolescentes - Elementos para uma Teoria Garantista", 2013, Editora Saraiva., "Justiça Juvenil Restaurativa e Novas Formas de Solução de Conflitos", 2018, Editora CLA, dentre outras obras coletivas.
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Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Membro da Direitoria do Conselho Nacional de de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.
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E-MAIL: lucasgs@uol.com.br
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Pós-doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Bahia e pela Università Degli Studi G. d'Annunzio Chieti-Pescara (Italia). Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Internacional dos Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Formas Adequadas de solução de conflitos. Professora Associada e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Avaliadora de Instituição de Ensino Superior do INEP/MEC. Líder do grupo de pesquisa CNPQ "Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais" Membro do Conselho Fiscal do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Diretora da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Transnacionalidade. Consultora da Ergon Associates (London) em projetos da União Europeia. Vice-presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social Guillermo Cabanellas. Membro do Conselho Diretivo do Mestrado em Direito Privado Europeu e de Pós-doutorado, ambos junto a Università Mediterranea de Reggio Calabria e ao Centro de Investigação "Mediterranea International Centre for Human Rights Research".
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E-MAIL: lucianags.adv@uol.com.br
Doutora pela Universidade Federal da Bahia (UFBA/BA). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA/BA). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS/SE). Membro Honorária da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Membro do Centro Internacional e Multidisciplinar dos Estudos Épicos (CIMEEP) ? Coordenadora do GT 21. Integrou o Conselho Seccional OAB/ SE (2016-2017).Vice-presidente da comissão de defesa da mulher da OAB/SE (2013-2014). Professora Adjunta da Universidade Federal de Sergipe. Pesquisadora Líder do grupo de pesquisa Direito, Arte e Literatura ( CNPq/UFS). Tem experiência e Publicações na área de Filosofia do Direito, Arte e Literatura, Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia, Hermenêutica Jurídica, Criminologia e Bioética.
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E-MAIL: miriamfaria2002@yahoo.com.br
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2000), mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2009) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2017). Atualmente é advogada - Ordem dos Advogados do Brasil/RS e professora adjunta na Universidade Federal de Sergipe e Universidade Tiradentes. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito Stricto Sensu da Universidade Tiradentes. Avaliadora do sistema BASis (Portaria 430 de 29 de maio de 2018 MEC/INEP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: biodireito, direito à saúde, família, biossegurança e dignidade.
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E-MAIL: tanisethomasi@gmail.com
1. FORMAÇÃO ACADÊMICA: Doutor e Mestre em Direito (UBA/UFPE), com Pós-Doutorado em Direito (Universidad de Salamanca/España). Especialista em Docência do Ensino Superior (UCAM/RJ). Graduado em Direito (UCSAL) e Ciências Contábeis (Cairu-Salvador). 2. ENSINO SUPERIOR: Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito (PRODIR) da Universidade Federal/SE (UFS) e Professor Adjunto III do Departamento de Direito (UFS). Professor convidado da Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE), da Escola Superior de Governo e Administração Pública (ESGAP) e da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FAPESE). 3. GESTÃO ACADÊMICA: Na UFS, atuou como Vice-Reitor Pro Tempore, Membro do Conselho Superior (CONSU) e Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEPE). Ex-Coordenador do Curso de Direito (FANESE) e da Especialização em Direito da Cidade (FTC/Ead). 4. PESQUISA: Investigador no grupo "Dimensions of Human Rights" do Instituto Jurídico Portucalense IJP - Portugal. 5. ATIVIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL: Procurador do Estado atualmente lotado na Procuradoria Especializada em Licitações, Convênios e Parcerias Públicas, com experiência do Contencioso Cível da PGE/SE. Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado/APESE (2 biênos), Conselheiro da OAB/SE (3 triênios) e Secretário Nacional da Comissão de Advocacia Pública da OAB Federal ? Brasília-DF. 6. HONRARIAS: Titulo de Cidadão Sergipano (ALESE) e Aracajuano (CAM/Aju). Diversas Comendas de Mérito Profissional e Moções de congratulações e solidariedade.
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EMAIL: pedro.durao@apese.org.br
ORCID:
Graduação em Direito pela UFMG (1995), Especialização em Direito Constitucional pela UFMG (1997), Mestrado em Direito Constitucional pela UFMG (1998) e Doutorado em Direito Constitucional pela UFMG (2002). Mais de 24 (vinte e quatro) anos de magistério superior jurídico (graduação, especialização e mestrado), ministrando aulas de Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Hermenêutica Jurídica, com experiência na Coordenação de Curso, de Pesquisa, de Monografia e de Pós-graduação. Ex. Avaliador de instituições de educação superior e de cursos de graduação do BASis-INEP-MEC-Brasília/DF (2007 a 2015). Ex. Professor da Faculdade de Direito da UFMG (Graduação), da Faculdade de Direito da UFRN (Graduação e Mestrado) e da Faculdade de Direito da UFT (Graduação e Pós-graduação Lato Sensu). Ex. Coordenador e Professor de Direito Constitucional da UNIVAG (Cuiabá-MT). Ex. Coordenador e Professor de Direito Constitucional da Faculdade Católica do Tocantins. Coordenador do Curso e Chefe de Departamento da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Professor Associado II de Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Direito Eleitoral do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS (Graduação e Mestrado). Pós doutorando em Direito na Universidade de Lisboa, sob supervisão do Prof.º Dr.º Jorge Miranda.
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E-MAIL: ucneto77@gmail.com