O programa consta com 02 tipos de processo seletivos: alunos regulares (destinado a cursar o curso de mestrado/doutorado) ou alunos especiais (destinado a cursar uma (até 2) disciplina isolada no período de um semestre).
O processo seletivo para alunos regulares (vagas comunidade ou vagas institucionais) é aberto anualmente e dividido em 3 fases (prova escrita e defesa de projeto) fases eliminatórias. E 3° fase avaliação curricular (currículo lattes) fase classificatória. Média 7,0. O Processo Seletivo ocorre no 2° semestre, com ingresso na instituição no semestre seguinte (1° semestre do ano seguinte). No ato da inscrição é preciso inserir Projeto de Pesquisa direcionado para linha de pesquisa e área de atuação do possível orientador.
O processo seletivo para alunos especiais consta apenas com a fase 'ANÁLISE CURRICULUM LATTES'. Os editais para alunos especiais (disciplinas isoladas) são abertos todo ano, em maio, com ingresso na instituição no 2º semestre.
O mestrado é na área de Constitucionalização do Direito, havendo 2 linhas de pesquisa: PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA: ASPECTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS; EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS E EMPRESARIAIS. Dentro dessas linhas se divide o corpo docente que possuem suas áreas de atuação.
O processo seletivo para bolsas ocorre após a matrícula do discente, através de edital de chamada pública realizado pela comissão de bolsas, para bolsas dispiníveis e cadastro reserva.
Pelo nosso site no menu PROCESSO SELETIVO você pode ter acesso aos últimos editais para informações de como ocorre/prazos/etapas do processo seletivo, assim como acesso às linhas de pesquisa por professor, e e-mail para caso queira entrar em contato com eles para tratar sobre possíveis projeto de pesquisa. Também em nosso site em DOCUMENTOS-REGIMENTO você consegue ter acesso ao nosso regimento interno e a estrutura curricular.