Caixa de Sugestões/Opinião

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Autoavaliação

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SISTEMÁTICA DE AUTOAVALIAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024

Tecendo uma autoavaliação do PRODIR por meio de diálogos em reuniões com docentes e discentes, bem como pela aplicação de questionários e caixas de sugestões disponíveis no site do PRODIR, infere-se que, nos últimos anos, houve um expressivo avanço nas ações acadêmicas e repercussão do mestrado na sociedade.

Nota-se o aumento da produção intelectual dos docentes e discentes que está associada a atuação em projetos de pesquisa de impacto, com financiamento de instituições públicas e privadas, como também a participação e realização de inúmeros eventos científicos envolvendo importantes instituições de ensino do país e estrangeiras, marcaram a presença do curso de mestrado em Direito da UFS em diversas dimensões. 

Todavia, a Comissão de Planejamento Estratégico e Autoavaliação do PRODIR observou, no que tange a produção acadêmica do corpo docente, que há professores, ainda que poucos, que não apresentaram durante a quadrienal 2017-2020 um desempenho acadêmico condizente com os propósitos do Programa, de maneira que foram tomadas, no ano em curso (2022), as devidas providências, inclusive abrindo Edital de Credenciamento e Recredenciamento em agosto de 2022, bem como dois docentes tornaram-se permanentes com dedicação exclusiva ao PRODIR, revelando-se como aspectos positivos para elevação de qualidade do programa. 

Considerando que não basta ter uma lógica de elevada produção quantitativa, mas, também, de qualidade, constatou-se impacto positivo da produção acadêmica do PRODIR por meio da identificação nos indexadores do mundo (JCR/WOS/SCOPUS).

Em síntese, realça-se que ao longo dos 11 (onze) anos de funcionamento do mestrado, o programa vem consolidando a produção de conhecimento e a formação de profissionais habilitados à docência e à pesquisa aplicada, cabendo listar como pontos fortes do Programa: 

a) Corpo docente - O corpo docente, de forma quase unânime, é comprometido com o desenvolvimento científico e possui notória qualificação profissional. Como referido, há professores em regime de dedicação exclusiva, vocacionados à docência e à pesquisa. Possui também magistrados, promotores de justiça, procuradores e advogados, possibilitando uma articulação importante entre a reflexão teórica e as práticas institucionais no campo do Direito. Além da longa experiência na atividade de ensino, os docentes possuem produção acadêmica nas áreas em que lecionam e participam, de forma constante, de diversos projetos de pesquisa e eventos no cenário nacional e internacional. Ademais, vem crescendo o número de professores pós-doutores no Programa.

b) Inserção Internacional - O PRODIR, por meio dos seus docentes, revela uma considerável imersão em instituições de ensino superior estrangeiras, na condição de professor visitante, membro de diretoria de programas de pós-graduação estrangeiro, palestrante em eventos internacionais e publicação em obras coletivas e revistas estrangeiras. Ademais, há diversos professores do programa em associações internacionais, como membros e em cargos diretivos, como também em redes internacionais de pesquisas, possibilitando intercâmbio de publicações, projetos de pesquisas e  proveitosa troca de experiências, a par de proporcionar uma visibilidade do PPGD.

c) Intercâmbio com docentes de PPGDs  de elevada avaliação junto à CAPES – Há uma frequente atuação acadêmica  dos docentes do mestrado da UFS , através de projetos de pesquisa e extensão, em conjunto com docentes de PPGs de diversas regiões do país, inclusive de alto impacto em razão da nota elevada atribuída pela CAPES. De igual modo, nota-se uma frutífera troca de conhecimentos em eventos científicos e em bancas de defesa de mestrado e doutorado, ensejando uma melhor qualidade na atuação do PRODIR que possibilitará no futuro o seu reconhecimento e melhor nota na avaliação da CAPES, inclusive para assemelhar ao nível da graduação em Direito da UFS que ocupa os primeiros lugares no ranking de universidades nacionais e estrangeiras;

d)  Integração com a graduação - O mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe possui forte integração com a graduação, possibilitando a prática de atividades em projetos de iniciação científica, inclusive com apresentação de resultados das pesquisas em eventos científicos. Ainda, como os docentes do mestrado também lecionam na graduação, os discentes do PRODIR realizam Estágio de Docência na disciplina da graduação, supervisionado pelo orientador, o que tem produzido importantes e positivos impactos, pela presença dos mestrandos em atividades didáticas e em bancas de trabalho de conclusão de curso na graduação.

e)  Corpo discente - O corpo discente apresenta uma expressiva produção intelectual, publicando artigos (em revistas especializadas e qualificadas), capítulos de livros e trabalhos em anais, oriundos de participação em eventos de referência científica nacional e internacional. É notória a crescente publicação de discentes e egressos nos últimos anos do Curso, possibilitando importante disseminação das pesquisas e do conhecimento na sociedade.

f) Forte articulação com instituições locais - Sendo o Mestrado em Direito da UFS o único curso oferecido no Estado por uma IES pública, muitas parcerias têm sido realizadas com órgãos do Sistema de Justiça e da Administração Pública local, a exemplo do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Procuradoria Regional da República, Prefeituras e Secretarias de estado.

g) Inserção dos Egressos na Docência em Direito na região – através do acompanhamento das atividades realizadas por alunos egressos, extrai-se que o Curso tem sido responsável pela formação de grande parte dos professores imersos em cursos de graduação e pós-graduação “lato sensu” em Direito existentes no estado de Sergipe e na região nordeste.

h) Qualidade dos trabalhos de dissertação - Os trabalhos científicos realizados no mestrado têm sido relevantes diante da análise de problemas e apresentação de propostas que impactam para transformação da realidade local, demonstrando qualidade acadêmica; salienta-se que há várias dissertações que já foram publicadas em formato de livros por editoras de abrangência nacional. 

A despeito desses aspectos que denotam a importância do Programa, é preciso este melhorar, ainda, em relação aos seguintes pontos: 

a) Ampliar o número, para atingir unanimidade, de docentes do Programa como parceiros de PPGs de outras instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras;

b) Alcançar um montante maior de financiamentos para o PRODIR com o fito de proporcionar uma maior recepção de professores visitantes estrangeiros e de professores de outras instituições brasileiras, inclusive de outras áreas do saber;

c) Expandir no intercâmbio de discentes, crescendo o número de alunos de outras instituições de ensino no mestrado da UFS e de discentes do PRODIR em pesquisas com outros programas;

d) Atração de alunos de origem estrangeira pelo Programa;

e) Reestruturação da grade curricular e das disciplinas obrigatórias e optativas ministradas no mestrado, o que já se encontra em estágio avançado de implementação, uma vez que já foi aprovado pelo Colegiado do Curso e está em fase de encaminhamento do processo para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe;

f) Tradução da página do Programa na Internet com versões em inglês e espanhol;  

g) Participação de maior número de docentes em associações científicas internacionais;

h)  Incremento da participação de mais docentes e discentes em projetos envolvendo redes de pesquisas nacionais e estrangeiras;

i) Aprimoramento na estruturação do PRODIR, a fim de adequar a novas tecnologias de informação e comunicação, possibilitando melhor funcionamento do Programa e desenvolvimento de pesquisas;

j) Incentivo à oferta de disciplinas por equipes didáticas, inclusive com participação de professores de outros programas de pós-graduação, o que já vendo sendo feito por alguns docentes do PRODIR que estão envolvidos em redes acadêmicas; e

k) Melhoria na página do Programa na Internet – que está em trâmite - para conceber maior visibilidade, transparência e facilitar o acesso a informações sobre ações acadêmicas, inclusive remetendo aos links dos grupos de pesquisas e redes acadêmicas vinculados ao mestrado.